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quinta-feira, 27 de maio de 2010

Comissão aprova adicional de 30% para vigilantes e salva-vidas

Comissão aprova adicional de 30% para vigilantes e salva-vidas
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 6113/09, do Senado, que amplia o conceito de periculosidade estabelecido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-lei 5.452/43).
A alteração na CLT, de acordo com o relator do projeto, deputado Eudes Xavier (PT-CE), permite que diversas categorias profissionais, entre elas salva-vidas, vigilantes e seguranças privados possam ter direito ao adicional de periculosidade (30% sobre o salário).
O novo texto altera artigo da CLT para incluir entre as atividades consideradas perigosas aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem "a exposição à situação de risco à vida, perigo iminente de acidente ou violência física".
"É bem verdade que o simples pagamento de um adicional por riscos não é o suficiente para acabar com o próprio risco que a atividade representa. Mas a luta contra a violência passa pelo esforço destes profissionais, que devem ser reconhecidos e valorizados pela sociedade, pelo Estado e pelo Parlamento", argumentou Xavier.
Atualmente, a CLT considera atividade perigosa aquela em que os trabalhadores são expostos a contato permanente com materiais inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara

9 comentários:

  1. Vamos torcer q entre em vigor rapidamente, pois demorou p q fosse aprovado, agora só aguardar.

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  2. vamos ficar na torcida vgts, se isso realmente acontecer será mais um mérito aos companheiros de profissao, porque ser vgt nao é fácil...

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  3. eu sou vigilante e moro em Lucas do Rio Verde,no Mato Grosso e estou torcendo para que haja uma data definida para que comecemos a receber esse beneficio.pois aqui os vigilantes estão revoltados com os seus salários; que não dá nem se para alimentar nossas familias.tendo em vista que aqui é onde se tem o alugel mais caro do mundo.

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  4. Estamos realmente torcendo pra que este projeto de lei seja aprovado e o vigilante tenha reconhecido o risco de sua profissão através deste adicional.

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  5. Com certeza .Temos risco dia á dia .. situaçoes adversas que realmente temos este direito.. só falta aprovar.. !!!!

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  6. simião oliveira3 de junho de 2010 05:10

    Realmente os vigilantes no Brasil principalmente nos grandes centros urbanos correm um grande risco com certeza,esperamos que nossas autoridades reconheçam de imediato esse risco que estes profissionais correm em seu local de trabalho protegendo o patrimônio e a vida das pessoas como um todo,boa sorte a todos os vigilantes!...

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  7. Sou vigilante e espero que seje aprovado mesmo essa lei... está mais no que na hora de sermos reconhecidos pelos riscos que corremos... esses 30% vai ajudar muito a todos que estão nessa luta.

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  8. vamos vamos vamos...
    que esses 30% sai logo...

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  9. pr0nto meus companheros por mim ja esta aprovado E rumao q ta falando.

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